Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Arethusa Baroni
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Arethusa Baroni
Artigo ·
há 5 anos
Como é tratada, no Brasil, a questão da cirurgia em crianças intersexuais?
A intersexualidade pode ser considerada uma variação de elementos sexuais e/ou reprodutivos (cromossomos, gônadas ou órgãos) que trazem um caráter ambíguo ou não permitem a definição e a...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arethusa Baroni
Artigo ·
há 5 anos
O Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero e o combate à discriminação
O Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero (PEDSG) conta com um conjunto de normas que visa aprimorar as leis que já existem no Brasil, no intuito de proteger efetivamente parcela da...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arethusa Baroni
Artigo ·
há 5 anos
Planejamento familiar
Planejamento familiar é o direito que os cidadãos – do indivíduo ou da entidade familiar – têm de decidir, livre e responsavelmente, sobre o número de filhos e quando pretendem tê-los, a partir de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arethusa Baroni
Artigo ·
há 6 anos
Uniões homoafetivas: análise jurisprudencial
No que diz respeito ao direito homoafetivo e diversidade sexual, para uma análise de jurisprudências proferidas ao longo do tempo, precisamos lembrar que, a família vem constantemente passando por...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Arethusa Baroni
Artigo ·
há 6 anos
Afeto: o novo paradigma da família
A família, como se sabe, é uma das instituições mais importantes da sociedade e ela passou, como vem passando, por diversas transformações ao longo dos anos. Seu significado altera-se constantemente,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Arethusa
Carregando